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Designa a Subcomissão Técnica de Licitação de SGM/SECOM com a finalidade de conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas da Concorrência 001/PREF/SECOM/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Dispõe sobre o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
REVOGADO(A)
Designa a Comissão Especial de Licitação de SGM/SECOM, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos da Concorrência 001/PREF/SECOM/2019.
Trata do assunto Violência nas Escolas, a partir de estudos e pesquisas realizados pela Câmara de Normas, Planejamento e Avaliação Educacional (CNPAE).
Altera a composição do Grupo de Planejamento - GP com o objetivo de elaborar a Proposta Orçamentária de 2020.
Destitui a servidora que especifica do Grupo Gestor do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS no âmbito desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, constituído por meio da Portaria nº 018/AMLURB/2019.
Estabelece cooperação técnica e administrativa entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Subprefeitura de Jabaquara para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Altera a Portaria nº 160/2018 SMC-G que tem por objeto constituir a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSA) da Secretaria Municipal de Cultura.
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